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PL 1158/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5344/2009
Origem: PLS 481/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Cristovam Buarque - PDT/DF 27/04/2011
Ementa
Determina a implantação de instalações apropriadas para a prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-5344/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2011, pelo Senado Federal, que: "Determina a implantação de instalações apropriadas para a prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica".
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Of. nº 482/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do a~. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei  Senado n° 481, de 2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Determina a implantação de instalações apropriadas para aJ. prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica".
27/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 19890 COL 01.
04/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5344/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
04/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21789 COL 01.
05/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009