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REQ 1421/2011 => PRC 24/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PRC 24/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Gomes - PSDB/TO 26/04/2011
Ementa
Requer desarquivamento das proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 130/2010, PL 4872/2005, PL 6063/2005, PL 1228/2007, PL 1232/2007, PL 1236/2007, PL 1237/2007, PL 1307/2007 e PRC 302/2006.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 493/2007, PL 494/2007, PL 1226/2007, PL 1227/2007, PL 1234/2007, PL 7264/2010, PRC 24/2003 e PRC 142/2004, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1421/2011, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "Requer desarquivamento das proposições".
26/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/11 PAG 19691 COL 01.
02/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 130/2010, PL 4872/2005, PL 6063/2005, PL 1228/2007, PL 1232/2007, PL 1236/2007, PL 1237/2007, PL 1307/2007 e PRC 302/2006.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 493/2007, PL 494/2007, PL 1226/2007, PL 1227/2007, PL 1234/2007, PL 7264/2010, PRC 24/2003 e PRC 142/2004, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
02/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20797 COL 02.