REQ 20/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

26/04/2011

Ementa

Requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado o requerimento com a seguinte alteração proposta pelo próprio autor, onde se lê audiência pública, leia-se seminário e com pedido de desconsideração das indicações de convidados constantes na proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza".

27/04/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Aprovado o requerimento com a seguinte alteração proposta pelo próprio autor, onde se lê audiência pública, leia-se seminário e com pedido de desconsideração das indicações de convidados constantes na proposição.