REQ 7/2011 PL803510

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN

26/04/2011

Ementa

Requer, nos termos regimentais, que sejam realizados debates no estado do Rio Grande do Norte sobre o Plano Nacional de Educação - PNE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação do Requerimento n. 07/2011, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer, nos termos regimentais, que sejam realizados debates no estado do Rio Grande do Norte sobre o Plano Nacional de Educação - PNE".

26/04/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário