REQ 29/2011 CEDROGA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Faria - PMN/RN

26/04/2011

Ementa

Requer o envio de solicitação de informação ao Exmo, Sr. Ministro de Estado da Saúde a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA)
Aprovado por unanimidade e subscrito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

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Apresentação do Requerimento n. 29/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Requer o envio de solicitação de informação ao Exmo, Sr. Ministro de Estado da Saúde a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas".

27/04/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

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Aprovado por unanimidade e subscrito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.