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RIC 495/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flaviano Melo - PMDB/AC 26/04/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca dos recursos liberados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao Estado do Acre por cada  ação e atividade do programa, bem como as metas atingidas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 495/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca dos recursos liberados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao Estado do Acre por cada  ação e atividade do programa, bem como as metas atingidas".
26/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 27/04/11 PAG 19654 COL 01.
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
04/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
05/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1009/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2011 a 06/06/2011)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
07/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1238-MJ, de 6/6/2011, do Ministério da Justiça.
09/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1530/2011