Substitutivos
e Votos
Relatório Final, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pelo encerramento e arquivamento, tendo em vista que as ações desenvolvidas alcançaram os objetivos colimados.
| PFC 10/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSB/RJ | 20/04/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia climática no mês de janeiro do corrente ano. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, aplicação, recursos públicos, municípios, Rio de Janeiro (Estado), calamidade pública, fiscalização. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | |||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/04/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 10/2011, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia climática no mês de janeiro do corrente ano". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/04/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Enviado Oficio 972/2011/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando ato de fiscalização e controle sobre recursos repassados aos Municipios da Região Serrana do Rio de Janeiro atingidos pela catastrofe climatica de janeiro de 2011 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1803-GP-TCU Registra o recebimento do Ofício 972/2011/CFFC-P que encaminha cópia da PFC10/2011. Processo Autuado no TCU sob o Nº TC-037.696/2011-4. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 462-Seses-TCU-Plenário, em que encaminha cópia do Acórdão nº 1178/2012, proferido nos autos do processo TC 037.696/2011-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam; do Acórdão n. 1264/2011-TCU-Plenário, e ainda, cópia em meio digital do relatório de acompanhamento de conformidade 35/2011; dos processos administrativos de dispensa de licitação relativos aos recursos repassados ao Governo do Estado e aos municípios da região serrana pelo Ministério da Integração e dos relatórios relativos às fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União em municípios da região serrana, em atendimento a esta PFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 267/2012/CFFC-P ao Dep. Edson Santos, encaminhando cópia do Aviso nº 462-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, em resposta ao Ofício nº 972/2011/CFFC-P desta Comissão, que encaminha cópia do Acórdão nº 1178/2012-TCU-Plenário, proferido nos autos do processo TC 037.696/2011-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam; do Acórdão nº 1264/2011-TCU-Plenário, e dos seguintes documentos em meio digital, relativos aos itens 9.2.3, 9.2.4 e 9.2.5 do citado Acórdão nº 1178/2012. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pelo encerramento e arquivamento, tendo em vista que as ações desenvolvidas alcançaram os objetivos colimados. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1520-Seses-TCU-Plenário em que encaminha cópia do Acórdão nº 3065/2012, proferido nos autos do processo nº TC 000.437/2012-3, acompanhado de relatório e voto | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 521/2012/CFFC-P ao Dep. Edson Santos, relator da matéria, com cópia do Aviso n. 1520-Seses-TCU-Plenário e do Acórdão n. 3065/2012. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/02/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/02/13 PÁG 2856 COL 02, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 406-Seses-TCU-Plenário, encaminhando o Acórdão n. 860/2013-TCU-Plenário, proferido no âmbito do Processo TC n. 000-919/2011-0, sobre Relatório de Acompanhamento dos recursos federais repassados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e aos municípios atingidos pelas catástrofes climáticas em janeiro de 2011. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 10/2011 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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| PFC 10/2011 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CFFC => PFC 10/2011 | Relatório Prévio | 06/12/2011 | Edson Santos | Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CFFC => PFC 10/2011 | Relatório Final | 29/11/2012 | Edson Santos | Relatório Final, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pelo encerramento e arquivamento, tendo em vista que as ações desenvolvidas alcançaram os objetivos colimados. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CFFC => PFC 10/2011 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pelo encerramento e arquivamento, tendo em vista que as ações desenvolvidas alcançaram os objetivos colimados. |
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