Arquivado
| REQ 43/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cristiano - PTdoB/RJ | 20/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita à Exmªa. Sra. Roseli Duarte, Secretária de Educação do Município de Duque de Caxias (RJ), informações e cópias de documentos relativos a recursos públicos federais que teriam sido transferidos pelo Ministério da Educação para contratação da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para execução de serviços de alimentação e fornecimento de logística, supervisão e manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados na rede de ensino daquela municipalidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Cristiano (PTdoB-RJ), que: "Solicita à Exmªa. Sra. Roseli Duarte, Secretária de Educação do Município de Duque de Caxias (RJ), informações e cópias de documentos relativos a recursos públicos federais que teriam sido transferidos pelo Ministério da Educação para contratação da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para execução de serviços de alimentação e fornecimento de logística, supervisão e manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados na rede de ensino daquela municipalidade". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado ofício n° 129/2011/CFFC-P à Secretária de Educação de Município de Duque de Caxias, solicitando informações constantes do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n° 699/GS-2011/SME - Da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias - RJ, em resposta aos questionamentos constantes no Ofício 129/2011/CFFC-P de autoria desta Comissão, no qual informa ter solicitado à Procuradoria Geral do Municipio de Duque de Caxias o devido parecer, referente Requerimento n. 43/2011, de autoria do Dep. Cristiano, que solicita à Secretária de Educação de D. Caxias, informações e cópias de documentos relativos a recursos públicos federais que teriam sido transferidos pelo Ministério da Educação para contratação da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para execução de serviços de alimentação e fornecimento de logística, supervisão e manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados na rede de ensino daquela municipalidade. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 220/2011/CFFC-P Enviado ao autor, encaminhando ofício 699/GS-2011/SME da Secretaria de Educação do Município de Duque de Caxias. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||