| REQ 26/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Giovani Cherini - PDT/RS | 20/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 03/05/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente do Diretor-Presidente da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis GISELA FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis MÁRIO JOSÉ GISI, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal ARQUIVADO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Penna (PV-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado |
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| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 03/05/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente do Diretor-Presidente da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis GISELA FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis MÁRIO JOSÉ GISI, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal ARQUIVADO. |
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