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EMP 3/2011 => PL 4361/2004
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 4361/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros 19/04/2011
Ementa
Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 3/2011 PLEN, pelas Deputadaas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 3/2011 PLEN, pelas Deputadaas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e outros.