Imprimir

EMC 2/2011 CE => PL 1025/1995
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1025/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE 19/04/2011
Ementa
Suprima-se no inciso I do art. 1º do Substitutivo ao PL nº 1025/1995, os §§ 13 e 14 da redação a ser dada ao art. 23 Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2011 CEC, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2011 CEC, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).