REQ 62/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luisinho - PPB/RJ

24/04/2002

Ementa

Solicita que sejam convidados os Presidentes dos Grupos Pão de Açúcar, Extra, Carrefour e a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS para prestarem esclarecimentos sobre possível formação de cartel e abuso de poder econômico pelas empresas supracitadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento, com adendo no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento 74/02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luisinho (PPB-RJ)

19/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado o Requerimento, com adendo no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento 74/02.