REQ 17/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Halum - PPS/TO

19/04/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis em todo território nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo requerimento n.º 27/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis em todo território nacional".

04/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

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Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo requerimento n.º 27/2011.