Imprimir

REP 4/2011
Representação
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandro Augusto Almeida Batista - Representante da VP Serviços  Terceirizados Ltda; 19/04/2011
Ementa
Apresenta denúncia contra o Ministério da Saúde e o Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, acerca de suposto favorecimento ao grupo FACILITY, no Pregão Eletrônico 003/2011, Processo Administrativo 33408.000961/2010-71.
Indexação
Denúncia, Ministério da Saúde, hospital público federal, favorecimento, empresa, limpeza, licitação, pregão eletrônico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/04/2011 Numere-se. Publique-se. Devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício 72/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numeração e publicação , nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria da empresa VP Serviços Terceirizados Ltda., por meio de seu Representante Legal, Senhor Leandro Augusto Almeida Batista, que apresenta denúncia contra o Ministério da Saúde e o Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, acerca de suposto favorecimento ao grupo FACILITY, no Pregão Eletrônico 003/2011, Processo Administrativo 33408.000961/2010-71.
19/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se. Publique-se. Devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
• Encaminhada à Publicação no DCD de 20/04/11 PÁG 18476 COL 01.
20/04/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
26/04/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Cristiano (PTdoB-RJ)
11/08/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
15/09/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
20/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
27/05/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
28/03/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
08/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
06/06/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6666/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de Representação e Propostas de Fiscalização e Controle".
13/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CFFC a REP 4/2011 reconstituída.
13/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
04/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
12/12/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
09/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ), pelo arquivamento.
16/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
• Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
• Aprovado o parecer pelo arquivamento.
16/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
17/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 18/06/21 PAG 632, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 4/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/04/2011 Numere-se. Publique-se. Devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
REP 4/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFFC => REP 4/2011 Parecer do Relator 09/06/2021 Aureo Ribeiro Apresenta denúncia contra o Ministério da Saúde e o Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, acerca de suposto favorecimento ao grupo FACILITY, no Pregão Eletrônico 003/2011, Processo Administrativo 33408.000961/2010-71.
PAR 1 CFFC => REP 4/2011 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Parecer da Comissão pelo arquivamento.
REP 4/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6666/2017 => PFC 20/2007 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Requer a reconstituição de Representação e Propostas de Fiscalização e Controle.