DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 38/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Magalhães - PMDB/MG | 15/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Presidentes das Companhias Aéreas GOL/VARIG, TAM, TRIP, e da ANAC, para prestarem esclarecimentos no que diz respeito à regra tarifária adotada pela companhia aérea da qual representa, a malha aérea e seus percursos discrepantes, bem como os preços abusivos de taxa extra pela reserva de assentos da primeira fila e saídas de emergências nas aeronaves e ainda a cobrança de taxa de serviço na emissão de bilhetes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 38/2011, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG), que: "Requer sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Presidentes das Companhias Aéreas GOL/VARIG, TAM, TRIP, e da ANAC, para prestarem esclarecimentos no que diz respeito à regra tarifária adotada pela companhia aérea da qual representa, a malha aérea e seus percursos discrepantes, bem como os preços abusivos de taxa extra pela reserva de assentos da primeira fila e saídas de emergências nas aeronaves e ainda a cobrança de taxa de serviço na emissão de bilhetes". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: incluídos no rol de convidados os Presidentes das Companhias Pantanal e Webjet e acrescentados no tema da discussão o "Plano de Investimentos das Companhias Aéreas" e a "taxa de embarque". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Publica conjunta com a CTD, CVT, CDC, realizada às 14h. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||