|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1106/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ricardo Quirino - PRB/DF |
15/04/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, nível médio, universidade pública, universidade particular, instalação, sonorização, sala de aula. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/05/2011 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1106/2011, pelo Deputado Ricardo Quirino (PRB-DF), que: "Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização". |
|
|
|
|
|
15/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 16/04/11 PÁG 18241 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
05/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22081 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Izalci (PR-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PR-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
30/11/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Costa Ferreira. |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento de deputado. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Professora Dorinha. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhada à SGM a Indicação nº 5492/2013 que sugere a disponibilização de equipamento de sonorização nas salas de aula do ensino médio e superior. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00579 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2012). |
|
|
|
|
|
15/02/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
16/02/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito).
DCD do dia 17/02/12 PÁG 03295 COL 02. |
|
|
|
|
|
18/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
07/02/2014 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebida a resposta da Indicação nº 7/2/2014 pelo aviso nº 37 da Casa Civil em 7/2/2014. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1106/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/05/2011 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 1106/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 1106/2011 |
Parecer do Relator |
26/10/2011 |
Izalci |
|
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 1106/2011 |
Parecer de Comissão |
14/12/2011 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Professora Dorinha..
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|