Arquivada
| REQ 18/2011 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliane Rolim - PT/RJ | 15/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência Pública, com a presença do Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pela Deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que: "Requer a realização de audiência Pública, com a presença do Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Roberto Britto (PP-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||