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PL 1104/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6874/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 15/04/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/05/2011 Apense-se à(ao) PL-6874/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1104/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Projeto de lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota".
15/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 16/04/11 PÁG 18240 COL 01.
02/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6874/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
02/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20792 COL 02.
05/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
19/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).