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REQ 1334/2011 => PL 602/2011
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 602/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Sampaio - PSDB/SP 14/04/2011
Ementa
Requer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Defesa do Consumidor, do Projeto de Lei nº 602, de 2011, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2011 Defiro o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Defesa do Consumidor- CDC. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do Despacho: CDC, CME e CCJC (art. 54 RICD)].
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Defesa do Consumidor- CDC. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do Despacho: CDC, CME e CCJC (art. 54 RICD)].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1334/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Defesa do Consumidor, do Projeto de Lei nº 602, de 2011, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão".
14/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18123 COL 02.
10/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Defesa do Consumidor- CDC. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do Despacho: CDC, CME e CCJC (art. 54 RICD)].
10/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD 11/05/11 PAG 22969 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
10/05/2011 Defiro o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Defesa do Consumidor- CDC. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do Despacho: CDC, CME e CCJC (art. 54 RICD)].