PL 1090/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 820/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

14/04/2011

Ementa

Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas dos pescadores, associações, cooperativas e colônias junto ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2011

Apense-se à(ao) PL-820/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1090/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas dos pescadores, associações, cooperativas e colônias junto ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar e dá outras providências.

".

14/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18094 COL 02.

27/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-820/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

27/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20165 COL 02.

29/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08/05/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-820/2011

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.