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EMC 2/2011 CTASP => PL 1366/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1366/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PR/MG 14/04/2011
Ementa
Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2011 CTASP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2011 CTASP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).