Arquivado
ALTERAÇÕES: 1)para que o objeto da audiência pública seja ampliado para os servidores de outras esferas; 2) para que seja incluído, na composição da mesa, convidados de outras categorias, sem excluir o debate dos dois projetos.
| REQ 21/2011 CFT => PL 6613/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6613/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 14/04/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 17/08/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2011, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI". | |||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, com alterações. ALTERAÇÕES: 1)para que o objeto da audiência pública seja ampliado para os servidores de outras esferas; 2) para que seja incluído, na composição da mesa, convidados de outras categorias, sem excluir o debate dos dois projetos. |
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| 17/08/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Realização da Audiência Pública. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||