PL 1066/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6521/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PR/MG

13/04/2011

Ementa

Concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, para aquisição de produtos de seguranças a motociclistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/05/2011

Apense-se à(ao) PL-6521/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 1066/2011 (7)

PL 2216/2011; PL 3460/2012; PL 5160/2013; PL 6674/2013; PL 7411/2014; PL 7992/2014; PL 1221/2015

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1066/2011, pelo Deputado Diego Andrade (PR-MG), que: "Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, para aquisição de produtos de seguranças a motociclistas".

13/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17539 COL 01.

04/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6521/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21787 COL 01.

09/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

16/09/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2011.

02/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3460/2012.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3460/2012.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3460/2012.

04/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-5160/2013.

12/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6674/2013.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6674/2013.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6674/2013.

24/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7411/2014.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7411/2014.

15/10/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7992/2014.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7992/2014.

12/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1221/2015.