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EMR 5 CDEICS => PL 2538/2007
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2538/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Maia - PR/RN 13/04/2011
Ementa
Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).
Tramitação
Data Andamento
13/04/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).