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PL 1015/2011
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Artur Bruno - PT/CE 13/04/2011
Ementa
Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na Escola.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, comemoração, abril.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2011 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1015/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bulling e à violência na Escola".
13/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17483 COL 01.
13/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1262/2011, pelo Deputado Artur Bruno, que: "Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)
05/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22077 COL 01.
26/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
27/05/2011 Plenário (PLEN)
Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.
27/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1015/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2011 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

PL 1015/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1262/2011 => PL 1015/2011 Requerimento 13/04/2011 Artur Bruno Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.