| REQ 25/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Claudio Cajado - DEM/BA | 13/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 28/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Diretor-Geral Haroldo Lima JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUSA DIAS, Pesquisador da Embrapa Agroenergia PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, representando o Sindicato Nacional TRR (Sindicato Nacional Transportador, Revendedor, Retalhista e Combustíveis) JUAN DIEGO FERRÉS, Presidente do Conselho Superior da Ubrabio – União Brasileira do Biodiesel ARQUIVADO. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto". | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo do autor para inclusão do Presidente da UBRA-BIO - União Brasileira do Biodiesel, Juan Diego Ferrés. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 28/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Diretor-Geral Haroldo Lima JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUSA DIAS, Pesquisador da Embrapa Agroenergia PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, representando o Sindicato Nacional TRR (Sindicato Nacional Transportador, Revendedor, Retalhista e Combustíveis) JUAN DIEGO FERRÉS, Presidente do Conselho Superior da Ubrabio – União Brasileira do Biodiesel ARQUIVADO. |
||||||||||||||||||||