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REQ 1263/2011 => PL 4928/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4928/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 13/04/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6266/2009;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4669/2009, em virtude da proposição ter sido arquivada(s) definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3024/2008, PL 1558/2007 e PL 3497/2004, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3156/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1263/2011, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria".
13/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17575 COL 01.
18/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6266/2009;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4669/2009, em virtude da proposição ter sido arquivada(s) definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3024/2008, PL 1558/2007 e PL 3497/2004, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3156/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
18/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01.