PL 1013/2011

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - PRTB/RJ

12/04/2011

Ementa

Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/08/2015

Determino que a Comissão de Viação e Transportes também se pronuncie quanto ao mérito do PL nº 1013/2011.Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIEm razão da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
O Relator, Dep. Evandro Roman, deixou de ser membro da Comissão

Apensados

Apensados ao PL 1013/2011 (1)

PL 2733/2011

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

10/05/2016 -
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016.

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2011

PLENÁRIO (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1013/2011, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências".

12/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17132 COL 02.

04/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 01.

09/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Recebimento pela CMADS.

13/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

01/06/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/12/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2733/2011.

08/12/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

09/12/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

19/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Devolvida sem Manifestação.

02/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

20/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo.

21/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014).

04/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02/07/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29/10/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião

•

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).

•

Rejeitado o Parecer

•

Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

•

Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.

29/10/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho

29/10/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.

07/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

07/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-2733/2011 apensada.

11/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/11/14 PÁG 534 COL 01, Letra A.

13/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)

14/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2014)

27/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16/12/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

•

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.

23/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2015.

11/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Fernando Torres (PSD-BA)

05/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Determino que a Comissão de Vi

05/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CDEIC o memorando nº 206/2015 solicitando a devolução deste.

12/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Devolução à CCP, conforme solicitado no memorando nº 206/2015.

10/09/2015

PLENÁRIO (PLEN)

•

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
DCD de 11/09/15, PÁG 156 COL 01.

16/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Recebimento pela PL101311, com a proposição PL-2733/2011 apensada.

•

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

17/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)

30/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB".

14/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL nº 1013, de 2011 - Motores a Diesel para veículos leves, para ouvir o Sr. David Powels, Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil acerca da falsificação de resultados de emissões de poluentes de carros diesel praticadas pela empresa.

".

•

Aprovado requerimento do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil.

•

Aprovado requerimento do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB.

26/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".

04/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.

•

Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade.

•

Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

10/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman".

17/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Aprovado requerimento do Sr. Bruno Covas que requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman.

09/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores".

17/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

18/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL101311, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado.

19/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2016)

04/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

05/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), para manifestar-se acerca das emendas apresentadas ao substitutivo.

10/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL101311, pelo Dep. Evandro Roman

•

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016.

11/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Vista conjunta aos Deputados Andres Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior.

17/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Prazo de Vista Encerrado

18/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL101311, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

19/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL101311, pelo Deputado Alexandre Baldy (PTN-GO).

01/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Andres Sanchez (PT-SP), Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO).

•

Encerrada a discussão.

•

Adiada a votação por cinco sessões em face da aprovação de requerimento do Deputado Bruno Covas.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

O Relator, Dep. Evandro Roman, deixou de ser membro da Comissão

06/02/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do

•

Devolução à CCP.

18/03/2019

PLENÁRIO (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

19/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

16/07/2019

PLENÁRIO (PLEN)

•

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.