Arquivada
| REQ 16/2011 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Roberto Santiago - PV/SP | 12/04/2011 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº. 16/2011". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 16/2011". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 23/2011, do Sr. Roberto Santiago, para incluir o nome do Senhor Wlamir Carvalho, Consultor Sênior da empresa Kyron Training, na reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas, de que trata este Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Foram expedidos convites para os seguintes convidados:. Of. 132/11-P - Sra. Izabel Alves de Souza, Presidente da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Franca; Of. 133/11-P - Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL; Of. 134/11-P - Sra. Lisa Gunn, Coordenadora-Executiva do Idec; Of. 135/11-P - Sra Mariângela Alves de Lima, Professora do Centro Universitário de Votuporanga e Of. 136/11-P - Sr. Wlamir Carvalho, Consultor Sênior da Kyron Training. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Ricardo Toshio Itonaga, Gerente Geral de Planejamento e Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização da ANATEL; Izabel Alves de Souza, Presidente da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Franca; Mariângela Alves de Lima, Professora do Centro Universitário de Votuporanga e Wlamir Carvalho, Consultor Sênior da Kyron Training. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2011 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 23/2011 CDC => REQ 16/2011 CDC | Requerimento | 02/05/2011 | Roberto Santiago | Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 16/2011 | ||||||||||||||||||||||||