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PL 1006/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5344/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valadares Filho - PSB/SE 12/04/2011
Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola (PNIDE) para construção de quadras esportivas cobertas em escolas.
Indexação
Criação, Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola, construção, quadra poliesportiva, escola pública, educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-5344/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5344/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará nos termos do art. 54, II, do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1006/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola (PNIDE) para construção de quadras esportivas cobertas em escolas".
12/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17125 COL 01.
04/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5344/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5344/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará nos termos do art. 54, II, do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
04/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21782 COL 01.
05/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1006/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-5344/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5344/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará nos termos do art. 54, II, do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade