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EMC 1/2011 CFT => PL 4583/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4583/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 12/04/2011
Ementa
Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CFT, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CFT, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).