|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PFC 5/2011 |
|
|
Proposta de Fiscalização e Controle |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo da Fonte - PP/PE |
12/04/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano de 2011. |
|
|
Indexação |
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalização, controle, auditoria, reajuste, energia elétrica, Pernambuco. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/08/2011 |
À Comissão de
Defesa do Consumidor
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Defesa do Consumidor
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
20/05/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Relatório Final. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 5/2011, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano de 2011". |
|
|
|
|
|
12/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17145 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
16/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de
Defesa do Consumidor
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
16/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41845 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
19/08/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDC. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
20/10/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Prévio, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela implementação. |
|
|
|
|
|
10/04/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirada de pauta pelo Relator, por solicitação do Dep. Francisco Chagas, para que seja solicitada informações à Aneel e Celpe no prazo de 10 dias, antes da deliberação do Relatório Prévio. |
|
|
|
|
|
16/04/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Encaminhado o Of. 34/13 ao Diretor da ANEEL - solicitando informações. AR em 17/04/13. Na reunião ordinária do dia 10/04/2013, durante a apreciação das PFCs nº 116/2010 e nº 5/2011, cujos relatórios do Deputado Chico Lopes são pela implementação, foi sugerido pelo Deputado Francisco das Chagas que, antes de sua aprovação e envio para o Tribunal de Contas da União - TCU, sejam colhidos esclarecimentos e justificativas dessa Agência. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado o Of. 35/13 ao Presidente da CELPE solicitando informações - AR em 22-04-13 |
|
|
|
|
|
03/05/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebido o Relatório da CELPE com informações solicitadas através do Ofício 35/2013 |
|
|
|
|
|
• |
Recebido o Ofício n156/2013-SCR/ANEEL com esclarecimentos em resposta ao of.34/13 |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado ao Deputado Chico Lopes o Of.SEc. 94/13 com cópias dos documentos recebidos pela ANEEL e CELPE |
|
|
|
|
|
19/06/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirada de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Relatório Prévio. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Of. P. 126/2013 ao TCU solicitando fiscalização conforme Relatório Prévio aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebido o Aviso 1505 - GP/TCU informando que essa PFC foi autuada no tribunal sob no número TC-025.255/2013-4 |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebido o Aviso 710-Seses-TCU-Plenário de 21/5/14 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, ainda, cópia da instrução técnica elaborada pela SefidEnergia. |
|
|
|
|
|
05/05/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento. |
|
|
|
|
|
20/05/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Relatório Final. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 12/06/15, PÁG 843 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PFC 5/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/08/2011 |
À Comissão de
Defesa do Consumidor
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PFC 5/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RLP 1 CDC => PFC 5/2011 |
Relatório Prévio |
14/11/2012 |
Chico Lopes |
|
Relatório Prévio, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela implementação. |
|
|
|
RLF 1 CDC => PFC 5/2011 |
Relatório Final |
05/05/2015 |
Chico Lopes |
|
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento. |
|
|
|
PAR 1 CDC => PFC 5/2011 |
Parecer de Comissão |
20/05/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
|
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento. |
|
|
|
|
|
|
|
|