| REQ 55/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS | 12/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial das Anistias - CEANISTI e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94, após seu retorno à Administração Pública Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 12/07, com a presença dos seguintes convidados: Liana Garai, Joalita Queiroz de Lima, Cícero Rola, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Neleide Abila, Duvanier Paiva Ferreira, Edison Lobão Filho, Inácio Arruda, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Gomes Almeida, Luiz Couto, Darci Pompeo de Mattos, Érika Kokay, Andréia Zito, Ludmila Reis Brito Lopes, Dinamar Cely Hoffmann, Idel Profeta, Paulo Vinícius Santos da Silva, Oton Pereira Neves, Ulisses Borges de Rezende, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Charles Nobre Peroba e Luiz Gonzaga Mariano de Souza. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 55/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial das Anistias - CEANISTI e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94, após seu retorno à Administração Pública Federal". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 12/07, com a presença dos seguintes convidados: Liana Garai, Joalita Queiroz de Lima, Cícero Rola, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Neleide Abila, Duvanier Paiva Ferreira, Edison Lobão Filho, Inácio Arruda, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Gomes Almeida, Luiz Couto, Darci Pompeo de Mattos, Érika Kokay, Andréia Zito, Ludmila Reis Brito Lopes, Dinamar Cely Hoffmann, Idel Profeta, Paulo Vinícius Santos da Silva, Oton Pereira Neves, Ulisses Borges de Rezende, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Charles Nobre Peroba e Luiz Gonzaga Mariano de Souza. Arquivado | ||||||||||||||||||||