Arquivado
| REQ 47/2011 CEREFPOL | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP | 12/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 07/07/11, com os seguintes representantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular: - PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO, Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB; - OSIRIS BARBOZA, Diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCCE; - JOSÉ ANTÔNIO MORONI, Membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC e Representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para Reforma do Sistema Político; - MARCELLO LAVENÈRE MACHADO, Representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Organismo Da Conferência Nacional Dos Bispos Do Brasil - CNBB; e - LUIZ CARLOS MANCHA PRATES, Membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular - CONLUTAS. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||