PL 984/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6874/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS

12/04/2011

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Assistência Social e Psicológica nas escolas públicas de educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

02/05/2011

Apense-se à(ao) PL-6874/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 984/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Assistência Social e Psicológica nas escolas públicas de educação básica".

12/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17106 COL 01.

02/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6874/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

02/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20792 COL 01.

05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

05/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

19/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).