Arquivada
| REQ 19/2011 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cláudio Puty - PT/PA | 12/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminários Estaduais, com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para debater sobre temas relacionados ao desenvolvimento institucional do sistema tributário brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer a realização de Seminário Regional a fim de debater a Reforma Tributária". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requer a realização de Seminário Regional a fim de debater a Reforma Tributária". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2011, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Seminário Regional a fim de debater a Reforma Tributária". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a realização de Seminário em Fortaleza/CE a fim de debater a Reforma Tributária". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2011, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requer a realização de Seminários Estaduais, com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para debater sobre temas relacionados ao desenvolvimento institucional do sistema tributário brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Luciano Moreira apresentou requerimento para ser incorporado ao REQ 19/11. | ||||||||||||||||||||
| 31/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||