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RIC 463/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônia Lúcia - PSC/AC 12/04/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aqüicultura sobre os Projetos: Aqüicultura em águas da União; Aqüicultura em estabelecimentos rurais; e Aqüicultura em comunidades indígenas que possam beneficiar o Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 463/2011, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aqüicultura sobre os Projetos: Aqüicultura em águas da União; Aqüicultura em estabelecimentos rurais; e Aqüicultura em comunidades indígenas que possam beneficiar o Estado do Acre".
12/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17146 COL 01.
13/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20170 COL 02.
29/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 935/2011, à Ministra da Pesca e Aquicultura, IDELI SALVATTI.
Prazo para Resposta Externas (de 30/04/2011 a 30/05/2011)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
14/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 250/2011-GM/MPA, de 14/7/2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
20/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1864/2011