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REQ 44/2011 CEREFPOL |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF e outros |
12/04/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Luci Choinacki (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria". |
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26/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
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