| REQ 52/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS e outros | 11/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização do Seminário CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios contemporâneos à luz dos 21 anos do ECA, para se debater o Estatuto da Criança e do Adolescente, proposições de políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico desses atores sociais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 13/07, com a presença dos seguintes convidados: Caio de Brito Almeida, Rodrigo Nejm, Maria do Rosário, Benedito R. dos Santos, Macelo Fernando Borsio, Miriam dos Santos, Liliam Sá, Erika Kokay e Teresa Surita. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2011, pelos Deputados Manuela D'ávila (PCdoB-RS) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Requerem a realização do Seminário CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios contemporâneos à luz dos 21 anos do ECA, para se debater o Estatuto da Criança e do Adolescente, proposições de políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico desses atores sociais". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 13/07, com a presença dos seguintes convidados: Caio de Brito Almeida, Rodrigo Nejm, Maria do Rosário, Benedito R. dos Santos, Macelo Fernando Borsio, Miriam dos Santos, Liliam Sá, Erika Kokay e Teresa Surita. Arquivado | ||||||||||||||||||||