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REQ 15/2011 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dimas Ramalho - PPS/SP |
11/04/2011 |
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Ementa |
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Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras de planos de saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão de um representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, um representante da Susep, realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a ampliação do tema para incluir as autorizações de reajustes aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras de planos de saúde.
". |
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13/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP). |
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Aprovado com inclusão de um representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, um representante da Susep, realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a ampliação do tema para incluir as autorizações de reajustes aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
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10/05/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Pública realizada em 10.05.11 em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Trabalho, Administração e Serviço público, para atender aos Requerimentos 14 e 18/2011 CDC, Req. 21/2011 CTASP e 26/2011 CSSF, om a presença dos convidados: JOSÉ LUIZ DO AMARAL
Presidente da Associação Médica Brasileira; MAURÍCIO CESCHIN - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; POLYANNA CARLOS DA SILVA - Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; JOSÉ CECHIN - Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; DIOGO THOMSON DE ANDRADE - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça |
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