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SBT 2 CDC => PL 6097/2009
Substitutivo
Acessória de:
PL 6097/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 08/04/2011
Ementa
Parecer pela aprovação, com substitutivo do PL 6097, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
Tramitação
Data Andamento
08/04/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).