REQ 30/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Pestana - PSDB/MG

07/04/2011

Ementa

Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, para discutirem a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência especifica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2011, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, para discutirem a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência especifica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde".

13/04/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada em 13.09.2011.

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Arquivado