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REQ 1219/2011 |
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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Salvador Zimbaldi - PDT/SP |
07/04/2011 |
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Ementa |
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Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto Conforme o disposto do Ato da Mesa n° 069 de 10/11/2005. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/04/2011 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1219/2011, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto Conforme o disposto do Ato da Mesa n° 069 de 10/11/2005". |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa.
Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1219/2011, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto Conforme o disposto do Ato da Mesa n° 069 de 10/11/2005". |
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07/04/2011 |
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) |
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Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16574 COL 01. |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa.
Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. |
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