A audiência pública foi realizada em 30/06, com a presença dos seguintes convidados: Camila Serrano Giunchetti, Nadina Borges, Fábio Konder Comparato, Beatriz Estela de Azevedo, Affonso, Sueli Aparecida Belatto, Criméia de Almeida e Vitória ...mois.
| REQ 50/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP | 07/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as responsabilidades do Estado Brasileiro no cumprimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Gomes Lund e outros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 30/06, com a presença dos seguintes convidados: Camila Serrano Giunchetti, Nadina Borges, Fábio Konder Comparato, Beatriz Estela de Azevedo, Affonso, Sueli Aparecida Belatto, Criméia de Almeida e Vitória ...mois. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as responsabilidades do Estado Brasileiro no cumprimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Gomes Lund e outros". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 30/06, com a presença dos seguintes convidados: Camila Serrano Giunchetti, Nadina Borges, Fábio Konder Comparato, Beatriz Estela de Azevedo, Affonso, Sueli Aparecida Belatto, Criméia de Almeida e Vitória ...mois. | ||||||||||||||||||||