| REQ 1216/2011 => PL 2644/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2644/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Andre Vargas - PT/PR | 07/04/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| nos termos do parágrafo único do art.105 do RICD, o pedido de desarquivamento das seguintes proposições em anexo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6167/2009, PEC 295/2008, PL 2644/2007, PL 3973/2008 e PL 4157/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3202/2008, porquanto a proposição não foi arquivada. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3497/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3728/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1216/2011, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "nos termos do parágrafo único do art.105 do RICD, o pedido de desarquivamento das seguintes proposições em anexo". | |||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16573 COL 01. | |||||||||||||||||||||
| 11/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6167/2009, PEC 295/2008, PL 2644/2007, PL 3973/2008 e PL 4157/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3202/2008, porquanto a proposição não foi arquivada. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3497/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3728/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. |
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| 12/04/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16924 COL 01. | |||||||||||||||||||||