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REQ 1216/2011 => PL 2644/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2644/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andre Vargas - PT/PR 07/04/2011
Ementa
nos termos do parágrafo único do art.105 do RICD, o pedido de desarquivamento das seguintes proposições em anexo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6167/2009, PEC 295/2008, PL 2644/2007, PL 3973/2008 e PL 4157/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3202/2008, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3497/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3728/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1216/2011, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "nos termos do parágrafo único do art.105 do RICD, o pedido de desarquivamento das seguintes proposições em anexo".
07/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16573 COL 01.
11/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6167/2009, PEC 295/2008, PL 2644/2007, PL 3973/2008 e PL 4157/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3202/2008, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3497/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3728/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
12/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16924 COL 01.