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RIC 452/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Homero Pereira - PR/MT 07/04/2011
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 452/2011, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

".
07/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16562 COL 01.
08/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
13/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17794 COL 01.
27/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 829/2011, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2011 a 27/05/2011)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de dilatação de prazo para a resposta, conforme Aviso nº 417/GM/MS, de 26/5/2011, do Ministério da Saúde,
31/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1318/2011
07/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 447/GM/MS, de 7/6/2011, do Ministério da Saúde.
09/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1524/2011