OBJ 2/2011

Objeto de Deliberação

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

06/04/2011

Ementa

Ofício/PGR/GAB/Nº 588/09, da Procuradoria Geral da República, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.299, de 2008, do Ministério Público da União, que altera o Anexo XXI da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, o art. 23, parágrafo único, e o art. 25, ambos da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2011

Plenário (PLEN)
A matéria vai ao arquivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Objeto de Deliberação n. 2/2011, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Ofício/PGR/GAB/Nº 588/09, da Procuradoria Geral da República, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.299, de 2008, do Ministério Público da União, que altera o Anexo XXI da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, o art. 23, parágrafo único, e o art. 25, ambos da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006".

07/04/2011

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

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Aprovado.

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A matéria vai ao arquivo.