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RIC 447/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Imbassahy - PSDB/BA 06/04/2011
Ementa
Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação ao desempenho da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 447/2011, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação ao desempenho da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.

".
06/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16118 COL 02.
06/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 07/04/2011
07/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
13/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17793 COL 01.
27/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 824/2011, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2011 a 27/05/2011)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
01/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 82/2011/GM-MME, de 31/5/2011, do Ministério de Minas e Energia.
07/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1435/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 447/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/04/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 447/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 447/2011 Parecer do Relator 13/04/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.