Imprimir

RIC 445/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otavio Leite - PSDB/RJ 06/04/2011
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 445/2011, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ".
06/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16118 COL 01.
06/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 07/04/2011
07/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
13/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17792 COL 02.
27/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 822/2011, ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2011 a 27/05/2011)
05/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 064, de 4/5/2011, do Ministério da Previdência Social.
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1120/2011