EMC 1/2011 CCTCI => PL 1402/1999

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1402/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PMDB/PB

06/04/2011

Ementa

Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Nos termos do inciso VII, do art. 114 do Regimento Interno, defiro a retirada da emenda nº 01/11

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCTCI, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

17/02/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4377/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a retirada da emenda (EMC) 1/2011 CCTC alterando o Projeto de Lei 1402 de 1999 que "Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias"".

13/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Nos termos do inciso VII, do art. 114 do Regimento Interno, defiro a retirada da emenda nº 01/11